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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 154.636,55 (cento e cinquenta e quatro mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 045/SMDHC/2024.
Institui o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal Ecológico Professora Lydia Natalízio Diogo.
Constitui a Comissão Permanente de Apuração Preliminar da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência – SMPED.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023, de 28 de dezembro de 2023.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 1.699.078,95 (um milhão, seiscentos e noventa e nove mil setenta e oito reais e noventa e cinco centavos), de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Altera o item "I - b." da Portaria 197/SEME/2022 para designar novo representante da SEME na Comissão de Acompanhamento e Fiscalização.
Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura Capela do Socorro – CADES-CS, para um mandato de dois anos, a contar da data de 26 de junho de 2024.
Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho no Período de Experiência de 90 (noventa) dias, dos empregados públicos permanentes desta Agência, contratados no regime jurídico da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Designa agentes públicos para o desempenho das funções essenciais à execução das licitações, no âmbito da Subprefeitura Pinheiros.
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