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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 549.329,04 (quinhentos e quarenta e nove mil trezentos e vinte e nove reais e quatro centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera os servidores que compõem a Comissão de Contratação, para a realização de licitações no âmbito desta Pasta.
REVOGADO(A)
Altera a Portaria PREF. nº 125, de 15 de maio de 2017.
Altera a Portaria nº 149 de 09 de agosto de 2024.
Designa membro para integrar o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.
Altera a Instrução Normativa SME nº 37, de 2024, que dispõe sobre o Processo Inicial de Escolha/Atribuição de classes/blocos/aulas aos Professores da Rede Municipal de Ensino - RME, que atuam nos Centros Municipais de Educação Infantil - CEMEIs, Escolas Municipais de Educação Infantil - EMEIs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio - EMEFMs, Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos - EMEBSs e Centros Integrados de Educação de Jovens e Adultos - CIEJAs e dá outras providências
Determina a revogação da Ordem Interna nº 2/2025/SMUL.GAB e sua integral substituição pela presente.
Delega competência ao Chefe de Gabinete da Subprefeitura Ipiranga.
Designa servidores como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
Reorganiza o Programa Aprender e Ensinar no Ensino Fundamental e dá outras providências.
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