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Designa os membros que comporão o Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz da Subprefeitura PIRITUBA/JARAGUÁ – CADES/PJ, para o mandato até 26 de abril de 2026.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Nuno Golçalves, no trecho entre a Rua Padre Justino e a Rua Caio Gracco da Silva Prado, pertencente à Subprefeitura do Campo Limpo.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.060,49 (Três Mil e Sessenta Reais e Quarenta e Nove Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Constitui Comissão Especial de Estágio Probatório - CEEP da carreira Assistente Administrativo de Gestão da Secretaria de Esporte e Lazer - SEME.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação das parcerias celebradas por SMIT, mediante termo de colaboração ou fomento.
REVOGADO(A)
Divulga o Regimento Interno do Conselho Gestor do Parque Municipal do Chuvisco - Paulo Nogueira Neto.
Abre Crédito Adicional de R$ 18.700.000,00 (Dezoito Milhões e Setecentos Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 7.213.804,82 (Sete Milhões e Duzentos e Treze Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Oitenta e Dois Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Dispõe sobre a PORTARIA Nº 181 de 28 de Dezembro de 2023, que constitui o Núcleo de Intervenções Urbanas, no âmbito do Gabinete da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento.
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