Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 056/SMDHC/2024, que trata da composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo para o triênio 2024/2027.
PORTARIA Nº 094/SMDHC/2025
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº 056/SMDHC/2024, que trata da composição da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal dos Povos Indígenas do Município de São Paulo para o triênio 2024/2027.
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA, Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, no estrito cumprimento de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Artigo 1º. Alterar o art. 2º, inciso II, letra "a", da Portaria nº 056/SMDHC/2024, nos seguintes termos:
Art. 2º ...
II - ...
a) Josiane de Paula Luís dos Santos – RF nº 938.597-5.
Artigo 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(assinatura eletrônica)
REGINA CÉLIA DA SILVEIRA SANTANA
Secretária Municipal de Direitos Humanos e Cidadania
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da Cidade de São Paulo
