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DECRETO Nº 20.091 de 23 de Agosto de 1984

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.090 de 23 de Agosto de 1984

DISPOE SOBRE A CRIACAO E DENOMINACAO DE UNIDADES ESCOLARES DE 1 GRAU, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.089 de 23 de Agosto de 1984

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NO 13 SUBDISTRITO - LAPA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.087 de 23 de Agosto de 1984

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.086 de 23 de Agosto de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O LAR SANTA MARGARIDA - ASSOCIACAO BENEFICIENTE CATOLICA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.085 de 23 de Agosto de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DA BARRA FUNDA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.084 de 23 de Agosto de 1984

DELEGA COMPETENCIA A SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO - SMA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.083 de 23 de Agosto de 1984

REVOGA O DEC.18471/82, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A "CONGREGACAO DOS PADRES DO SAGRADO CORACAO DE JESUS", NO 14 SUBDISTRITO -LAPA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.082 de 23 de Agosto de 1984

REVOGA O DEC.10379/73, QUE DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO DE IMOVEL MUNICIPAL A COMPANHIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES COLETIVOS - CMTC.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.081 de 23 de Agosto de 1984

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E ONEROSO, DE AREA MUNICIPAL SITUADA NA AV. ALCANTARA MACHADO, NO 16 SUBDISTRITO - MOOCA, E DA OUTRASPROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO