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  • Data

DECRETO Nº 20.100 de 24 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.099 de 24 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.098 de 24 de Agosto de 1984

Dá nova redação ao item 56 do artigo 1º do Decreto nº 15.784, de 4 de abril de 1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.097 de 24 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.096 de 24 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.095 de 24 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.094 de 24 de Agosto de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.093 de 24 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.279 de 25 de Agosto de 1984

FIXA DATAS PARA RECEBIMENTO DE PEDIDOS RELATIVOS A ABERTURA DE LICITACOES PARA COMPRAS, SERVICOS E OBRAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.092 de 23 de Agosto de 1984

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCACAO INFANTIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado