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DECRETO Nº 20.108 de 24 de Agosto de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 877.823.374,00, DE ACORDO COM A LEI 9655/83, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.107 de 24 de Agosto de 1984

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 40 SUBDISTRITO - BRASILANDIA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE CENTRO DE SERVICOS SOCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.106 de 24 de Agosto de 1984

FIXA PRECOS PARA VENDA, NAS UNIDADES DA PREFEITURA, DE PRODUTOS RESULTANTESDE PROCESSO DE TRATAMENTO DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.105 de 24 de Agosto de 1984

APROVA AS TAXAS DE CONSERVACAO DE MEDIDORES E DE SERVICOS PRESTADOS AOS CONSUMIDORES DA COMPANHIA DE GAS DE SAO PAULO - COMGAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.104 de 24 de Agosto de 1984

AUTORIZA O REAJUSTE DA TARIFA DE GAS CANALIZADO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 6.772 de 25 de Agosto de 1984

REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOCAO DE ESPECIALISTAS DE EDUCACAO INFANTIL: SUPERVISORES REGIONAIS DE EDUCACAO;SUPERVISORES REGIONAIS DE EDUCACAO INFANTIL; DIRETORES DE ESCOLAS DE 1 GRAU E EDUCACAO INFANTIL; ASSISTENTES PEDAGOGICOS; ORIENTADORES EDUCACIONAIS; PROFESSORES DE 1 GRAU E EDUCAC. INFANTIL.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA DE VIAS PÚBLICAS - SVP Nº 34 de 29 de Agosto de 1984

ALTERA CONSTITUICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES - CPLSC, INSTITUIDA PELA PORT.47/83-SVP.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.103 de 24 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização e extensão de denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.102 de 24 de Agosto de 1984

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

DECRETO Nº 20.101 de 24 de Agosto de 1984

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA