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Covid 19 - CORONAVÍRUS/COVID 19 - REGRAS DE TRABALHO NA PMSP

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 11 de 10 de Março de 2025

Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS - SIURB Nº 11 de 10 de Março de 2025

Indica servidores que poderão ser designados como Agentes de Contratação e como membros da Comissão de Contratação nas licitações da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 64.094 de 7 de Março de 2025

Dispõe sobre a alteração do quadro de cargos de provimento em comissão da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa, bem como especifica parte dos cargos de provimento em comissão extintos pelo artigo 12 da Lei nº 18.221, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO – SP REGULA Nº 37 de 7 de Março de 2025

Dispõe sobre o fluxo processual de cadastramento de receitas acessórias, bem como sobre a definição de sua metodologia de compartilhamento nos contratos de concessão que têm por objeto os serviços funerários e cemiteriais do Município de São Paulo – SP Regula.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/FTMSP Nº 3 de 7 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 17.000,00 (Dezessete Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE ARICANDUVA/FORMOSA/CARRÃO - SUB/AF Nº 3 de 7 de Março de 2025

Dispõe sobre o Grupo de Planejamento – GP para elaboração do Plano Plurianual 2022/2025 desta Subprefeitura Aricanduva/Formosa/Carrão.
  • Situação

    REVOGADO(A)

INSTRUÇÃO NORMATIVA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 17 de 7 de Março de 2025

Dispõe sobre a organização e distribuição das bolsas-estágio e diretrizes para a atuação dos estagiários nos programas desenvolvidos no âmbito das Unidades Educacionais e Órgãos Centrais da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DO ITAIM PAULISTA - SUB/IT Nº 14 de 7 de Março de 2025

Revoga as seguintes Portarias sob números: SUB/IT nº 15, de 25 de abril de 2022; SUB/IT nº 21, de 28 de junho de 2022; SUB/IT nº 22, de 30 de junho de 2022; SUB/IT nº 32, de 21 de setembro de 2022; SUB/IT nº 5, de 4 de abril de 2023; SUB/ IT nº 17, de 17 de agosto de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 14 de 7 de Março de 2025

Fixa as diretrizes anuais para o ciclo de avaliação do Acordo de Metas, para fins do pagamento do Prêmio de Desempenho em Segurança Urbana referente ao exercício de 2025.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 12 de 7 de Março de 2025

Altera a composição da Comissão Municipal de Controle de Preços de Materiais – COMPREM da Coordenadoria de Gestão de Bens e Serviços da Secretaria Municipal de Gestão, nos termos do Decreto 49.286, de 6 de março de 2008, e suas alterações e artigo 6º do Decreto 58.548, de 3 de dezembro de 2018.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA