PORTARIA Nº 014/SUB-IT/GAB/2025

Revoga as seguintes Portarias sob números: SUB/IT nº 15, de 25 de abril de 2022; SUB/IT nº 21, de 28 de junho de 2022; SUB/IT nº 22, de 30 de junho de 2022; SUB/IT nº 32, de 21 de setembro de 2022; SUB/IT nº 5, de 4 de abril de 2023; SUB/ IT nº 17, de 17 de agosto de 2023.

GUILHERME BAHIA HENRIQUES - Subprefeito do Itaim Paulista, no uso das suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, da Lei Municipal nº 13.399, de 1 de agosto de 2002, (DOM de 02/08/2002), que dispõe sobre a criação de Subprefeituras;

RESOLVE:

I – Art. 1º REVOGAR as seguintes portarias: 1) SUB/IT nº 15, de 25 de abril de 2022; 2) SUB/IT nº 21, de 28 de junho de 2022; 3) SUB/IT nº 22, de 30 de junho de 2022; 4) SUB/IT nº 32, de 21 de setembro de 2022; 5) SUB/IT nº 5, de 4 de abril de 2023; 6) SUB/ IT nº 17, de 17 de agosto de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.