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DIRETOR DE DESAP, APOS PUBLICACAO DE DECRETO DE DECLARACAO INTERESSE SOCIAL, PODERA AUTORIZAR PROPOSITURA DA ACAO EXPROPRIATORIA OU CELEBRACAO DE ACORDO, INDEPENDENTE DA AUTORIZACAO DO GABINETE.
Não informado
APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, PARA O TRIENIO 1990/1992.(OFICIO ATL 356/89)
ALTERADO
"APROVA TABELA DE PRECOS DOS SERVICOS ADMINISTRATIVOS PRESTADOS PELO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".
REVOGADO(A)
DISPOE SOBRE USO DA LISTAGEM DE COMPUTADOR (RASCUNHO), NOS PROCESSOS, CITADA NO C 12/89-SMA/EXP.
CONSTITUI AS COMISSOES DE LICITACOES 4 E 5 E ALTERA AS COMISSOES 1, 2 E 3.
APROVA TABELA DE PRECOS DE SERVICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE AUXILIO-EQUIPAMENTOS AS INSTITUICOES ASSISTENCIAIS QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
REAJUSTE DE TARIFAS-TABELA DE PRECOS DA FUNERARIA MUNICIPAL.
DISPOE SOBRE PROJETO DE DESCRICAO DE CARGOS OU FUNCOES, DE NIVEIS MEDIO E BASICO.
DIVULGA INDICES DAS TABELAS ANEXAS PARA APLICACAO NOS REAJUSTAMENTOS DE PRECOS DOS CONTRATOS DE OBRAS E SERVICOS REFERENTES AO MES DE AGOSTO/89.
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