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ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$1.100.000,00,DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Não informado
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$30.100.000,00,DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$2.461.037,00, DE ACORDO COM A LEI10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$70.000,00, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE NCZ$366.187,68, DE ACORDO COM A LEI 10703/88, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE SUBVENCAO AS INSTITUICOES ASSISTENCIAS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE INFORMATICA - C.M.I., REGULAMENTA SUA ATUACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 8.SUBDISTRITO - SANTANA, NECESSARIO A IMPLANTACAO DA CLINICA DE SAUDE ESCOLAR NORTE.
COMUNICA AOS TRANSPORTADORES DE RESIDUOS NAO ABRANGIDOS PELA COLETA DOMICILIAR QUE SERAO COBRADOS A PARTIR DE 011089 A RECEPCAO NO SISTEMA DA PMSP.
CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS A CONTRATOS CELEBRADOS PELA ADMINISTRACAO PUBLICA DO MUNICIPIO DE SAO PAULO CONTIDAS NAS PORTARIAS: 592/89 E ALTERACOES; 661 E 790/89.
ALTERADO
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