CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 901 - 910 de 4000

Ordenar por:

  • Data

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 205 de 7 de Outubro de 2003

CONSTITUI O CONSELHO TECNICO DE ANALISE DE PROJETOS E OBRAS, VINCULADO AO DEPTO. DE CONTROLE DE USO E VIAS PUBLICAS DA SIURB.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 109 de 6 de Outubro de 2003

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO P/ PROPOSTA DE TRANSFERENCIA DA BASE DE DADOS DO CADASTRO DE VEICULOS DO DETRAN, PARA IMPLANTACAO/EXECUCAO DO PROGRAMA DE INSPECAO/MANUTENCAO DE VEICULOS - IM/SP.
  • Situação

    REVOGADO(A)

DECRETO Nº 43.928 de 3 de Outubro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003 DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03, E EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO N. 43702, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.927 de 3 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 364.444,30, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.926 de 3 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.465.781,04, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.925 de 3 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 642.436,76, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.924 de 3 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 182.757,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.923 de 3 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 947.320,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.922 de 3 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 15.833,75, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.921 de 3 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 200.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03.
  • Situação

    Não informado