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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 2.521 de 10 de Outubro de 2003

ALTERA A CONSTITUICAO DA 1A. COMISSAO PERMANENTE DE APURACAO PRELIMINAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA URBANA - SIURB Nº 173 de 8 de Outubro de 2003

ALTERA A COMPOSICAO DA COMISSAO PERMANENTE DE LICITACAO DE SERVICOS E COMPRAS DE ILUMINACAO - CPLSCI/SIURB.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Nº 1 de 8 de Outubro de 2003

APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO URBANO - FUNDURB.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.929 de 6 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DO ITEM 1 DO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 41805 DE 13 DE MARCO DE 2002.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 90.710 de 7 de Outubro de 2003

EXTRATO DA ATA DA 5A. REUNIAO EXTRAORDINARIA DO CONSELHO DA PGM.
  • Situação

    Não informado

PUBLICAÇÃO PREFEITO - PREF Nº 90.710 de 7 de Outubro de 2003

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENCOES DE CONSTRUCAO E DOACAO DE CENTRO DE EDUCACAO INFANTIL-CEI EM PIRITUBA.
  • Situação

    Não informado

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 557/1999; OFÍCIO DE 6 de Outubro de 2003

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 557/99
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP/SP/BT Nº 31 de 7 de Outubro de 2003

CONSTITUI A COMISSAO PERMANENTE DA COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES - SMT/DTP Nº 243 de 7 de Outubro de 2003

DESIGNA MEMBROS PARA A COMISSAO ESPECIAL DE JULGAMENTO DE RECURSOS DE PENALIDADES IMPOSTAS POR TRANSPORTE REMUNERADO SEM PERMISSAO -CEJURP, I, II E 2.INSTANCIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 206 de 7 de Outubro de 2003

CESSA/DESIGNA REPRESENTANTE SUPLENTE DA ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL 5 ELEMENTOS - INSTITUTO DE EDUCACAO E PESQUISA AMBIENTAL, P/ INTEGRAR O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL - CADES.
  • Situação

    Não informado