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DECRETO Nº 43.914 de 2 de Outubro de 2003

REALOCA RECURSOS DE DOTACOES DO ORCAMENTO DE 2003, DE ACORDO COM A LEI N.13480/03, E EM COMPLEMENTACAO AO DECRETO N. 43702, DE 02 DE SETEMBRO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.913 de 2 de Outubro de 2003

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 2.399.798,49, DE ACORDO COM A LEI N. 13480/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.912 de 2 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 2002-0.255.151-9)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.911 de 2 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE EXTENCAO DE LOGRADOURO PUBLICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (PROCESSO 2003-0.145.514-3)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.910 de 2 de Outubro de 2003

DISPOE SOBRE DENOMICAO DE LOGRADOURO PUBLICO.(PROCESSO 2002-0.129.607-8)
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.909 de 2 de Outubro de 2003

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1. DO DECRETO N. 43193, DE 14 DE MAIO DE 2003.
  • Situação

    Não informado

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTUURA/CONPRE Nº 6 de 3 de Outubro de 2003

TOMBAR A AREA CONHECIDA COMO RESERVATORIO DO ARACA, PERDIZES.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 47 de 3 de Outubro de 2003

ALTERA AS COMISSOES PERMANENTES DE LICITACAO, N. 2,4 E 5 DA SMSP; PORTARIA 20/03.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS - SMSP Nº 44 de 3 de Outubro de 2003

NORMAS PARA PUBLICACAO PELAS SUBPREFEITURAS, DOS DESPACHOS DE AUTORIZACOES SOBRE A EXPOSICAO DE ANUNCIOS TEMPORARIOS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 43.908 de 2 de Outubro de 2003

Regulamenta a Lei nº 13.542, de 24 de março de 2003, que dispõe sobre a proibição de novas aquisições de ônibus com motor dianteiro para operar no Sistema de Transporte Coletivo de Passageiros no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA