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Acessibilidade - ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/FMT Nº 3 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 20.227.578,83 (Vinte Milhões e Duzentos e Vinte e Sete Mil e Quinhentos e Setenta e Oito Reais e Oitenta e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 270 de 26 de Novembro de 2025

Aprova a homologação da caixa luminosa contendo a palavra TÁXI (luminoso) sem fio para uso em veículo de transporte individual de passageiros - modalidade táxi, no Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA SÉ - SUB/SÉ Nº 22 de 26 de Novembro de 2025

Institui o Código de Ética da Subprefeitura Sé e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 160 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE – SMT/SEMTRA Nº 14 de 26 de Novembro de 2025

Suspende temporariamente o rodízio de veículos partir do dia 22 de dezembro de 2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 138 de 26 de Novembro de 2025

Dispõe sobre a obrigatoriedade de cadastro das Organizações da Sociedade Civil – OSCs no sistema SenhaWeb, da Prefeitura do Município de São Paulo, para fins de celebração e manutenção de parcerias com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – SMADS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 137 de 26 de Novembro de 2025

Acrescenta Parágrafo ao Art. 3º da Portaria nº 043/SMADS/2025, para nomear Presidente Substituta da 1ª Comissão de Apuração Preliminar Permanente de SMADS.
  • Situação

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RESOLUÇÃO HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 13 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 117 de 26 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.000.000,00 (Dois Milhões de Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 92.611 de 25 de Novembro de 2025

Regimento Interno do Conselho Gestor de ZEIS - Jardim Elisa Maria.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA