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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 816 de 3 de Outubro de 1987

FIXA, DE ACORDO COM A LEI 9054/80, COEFICIENTES DE ATUALIZACAO MONETARIA DE DEBITOS FISCAIS DE QUALQUER ESPECIE, INCLUSIVE MULTAS DE QUALQUER NATUREZA- OUTUBRO DE 1987.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 794 de 3 de Outubro de 1987

CONSTITUI GT PARA DESENVOLVER ESTUDOS SOBRE TRIBUTOS APLICADOS AOS MUNICIPIOS EM ESPECIAL SOBRE AMPLIACAO DA LISTA DE SERVICOS TRIBUTAVEIS COMO O ISS, OBJETO DO PL ENVIADO AO CONGRESSO NACIONAL.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 599 de 3 de Outubro de 1987

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA PROMOVER ESTUDOS RELATIVOS A CONTRATACAO DE PROJETO VIARIO PARA RELOCACAO DA OUTRA PISTA DA AV. DO ESTADO PARA ADEQUA-LA AS NOVAS CONDICOES DO P.D.PEDRO II.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 595 de 3 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS NOS PROCESSOS DE COMUNICACAO DEFALTAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 90910/87(PREF)-INTIMACAO/CONVOCACAO SERVIDORES EM EXERCICIO P/COMPARECER A PROCED ATRAVES DOM.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 568 de 3 de Outubro de 1987

MODIFICA SUBITEM A-4 DO ITEM 14.2 DO ART.14 DA PORT.487/86, QUE APROVA A ROTINA PARA PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES DE PROCED.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 90910/87(PREF)-INTIMACAO/CONVOCACAO SERVIDORES EM EXERCICIO P/COMPARECER PROCED SERAO FEITAS DOM.

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 567 de 3 de Outubro de 1987

CONSTITUI UM GRUPO DE APOIO PARA ASSESSORAMENTO EM PROCESSOS DE COMUNICACAODE FALTAS AS COMISSOES PROCESSANTES PERMANENTES DE PROCED.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS - SJ Nº 566 de 3 de Outubro de 1987

DELEGA COMPETENCIA AO DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE PROCEDIMENTOS DISCIPLINARES PARA DETERMINAR A INSTAURACAO DOS PROCEDIMENTOS SUMARIOS, NOS CASOS EM QUE A RESPONSABILIDADE DISCIPLINAR DECORRER DE FALTAS AO SERVICO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 379 de 2 de Outubro de 1987

Proibe a permanencia de religiosos de qualquer credo nas dependencias dos velorios e capelas de cemiterios, somente autoriza a presenca quando solicitado pelos familiares.
  • Situação

    REVOGADO(A)

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 33 de 3 de Outubro de 1987

DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DA UTILIZACAO POR TODOS OS SERVIDORES DA AUTARQUIA DO RESPECTIVO CRACHA DE IDENTIFICACAO.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA SERVIÇO FUNERÁRIO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - SFMSP Nº 32 de 3 de Outubro de 1987

PROIBE O TRAFEGO DE VEICULOS DA AUTARQUIA FORA DOS LIMITES DO MUNICIPIO EXCETO OS CARROS FUNEBRES EM SERVICO DE TRANSPORTES DE CADAVERES.
  • Situação

    Não informado