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SECRETARIAS - EDUCAÇÃO

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 117 de 2 de Junho de 2026

Prorroga prazo de vigência de mandato dos representantes da sociedade civil na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DA PENHA - SUB/PE Nº 88 de 1 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Penha.
  • Situação

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RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 862/2021; OFÍCIO DE 1 de Junho de 2026

Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 862/21
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 81 de 1 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 9.690.196,68 (Nove Milhões e Seiscentos e Noventa Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 73 de 1 de Junho de 2026

Abre Crédito Adicional de R$ 7.628,74 (Sete Mil e Seiscentos e Vinte e Oito Reais e Setenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.483 de 1 de Junho de 2026

Altera a Portaria SME nº 5.318, de 24 de agosto de 2020, que dispõe sobre delegação de competência e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.470 de 1 de Junho de 2026

Constitui o Grupo de Trabalho - GT “São Paulo Educadora” e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.469 de 1 de Junho de 2026

Organiza a Jornada Pedagógica da Educação Infantil, destinada aos Profissionais das Unidades de Educação Infantil Diretas, Indiretas e Parceiras da Rede Municipal de Ensino e dá outras providências.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 51 de 1 de Junho de 2026

Constitui a Equipe de Gestão Documental - EDOC no âmbito da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL.
  • Situação

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE SANTO AMARO - SUB/SA Nº 50 de 1 de Junho de 2026

Constitui a Rede de Planejamento, objetivando a elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais para o quadriênio 2026-2029 da Subprefeitura de Santo Amaro.
  • Situação

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