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Criar o Comitê Municipal de Arborização, a ser coordenado pela Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente.
ALTERADO
Altera o art. 5º da Portaria SVMA nº 64/2022 para atualizar a relação de servidores ingressantes em Estágio Probatório e seus respectivos Membros Relatores, conforme Comissão Especial instituída pela Portaria SVMA nº 013/2019 e alterações posteriores.
REVOGADO(A)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
DESIGNA/CESSA INTEGRANTES PARA A CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA.
Altera a composição do Grupo de Trabalho Permanente de Corpos Hídricos - GTCH, para propor, desenvolver e monitorar ações de recuperação, conservação, controle, manutenção, preservação e manejo dos corpos hídricos em parques municipais.
Transfere da SVMA/CPA/DPA para a SVMA/CFA os projetos que especifica.
Altera os incisos I e IV, do art. 1°, da Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET n° 1 de 20 de junho de 2022 e os incisos I, II e IV, do art. 1° e art. 2°, caput e Parágrafo único da Portaria Conjunta SVMA/SMUL/SMDET n° 2/2022.
Revoga a Portaria nº 30/SVMA/2021, que designou servidores para compor a Equipe de Gestão Documental da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente - EDOC/SVMA.
Constitui a Comissão de Tecnologia da Informação da Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente – CTI-Verde.
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