Determina a suspensão parcial e temporária de consultas, exames, procedimentos e cirurgias eletivas, a partir de 23/03/2020, nos Ambulatórios Central e Descentralizados.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui Mesa Técnica para discussão e acompanhamento da evolução da epidemia do COVID-19, visando amplo debate com os conselhos, sindicatos e órgãos de classes.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina a suspensão parcial e temporária de consultas, exames, procedimentos e cirurgias de rotina, a partir de 23 de março de 2020, nos Ambulatórios Hospitalares e na Rede de Atenção Básica.
Situação |
ALTERADO |
Autoriza a prorrogação da vigência dos ajustes e Planos de Trabalho que especifica, bem como a emissão das correspondentes notas de empenho.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Determina que o disposto no inciso III, itens “a”, “b” e “c” não se aplica aos servidores lotados e, em exercício, nas unidades que prestam serviços assistenciais, serviços de urgência/emergência, serviços de vigilância e serviços administrativos da Secretaria Municipal da Saúde, da Administração Direta e Autarquias a elas vinculadas.
Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |