CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 8901 - 8910 de 10000

Ordenar por:

  • Data

LEI Nº 9.777 de 11 de Dezembro de 1984

APROVA PLANO DE FIXACAO DE ALINHAMENTO DA RUA PERO VIDAL, ANTIGA RUA BENJAMIM PEREIRA, ALTURA DO IMOVEL DE N.70, ESQUINA COM RUA CAMPO BELO DO SUL, NO 22 SUBDISTRITO - TUCURUVI, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 115/84

LEI Nº 9.776 de 11 de Dezembro de 1984

APROVA TRACADOS DE FAIXA DE TERRENO, NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 110/84
    • PL 661/96-CONCESSAO DE USO A ASSOCIACAO BRASIL-PARKINSON

LEI Nº 9.775 de 11 de Dezembro de 1984

DECLARA RESERVADA AREA DEVOLUTA MUNICIPAL, NO 33 SUBDISTRITO - ALTO DA MOOCA, NECESSARIA A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 6860/66, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 79/84

DECRETO Nº 20.502 de 11 de Dezembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 545.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS 9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.798 de 11 de Dezembro de 1984

Cria cargos de contador no quadro geral do pessoal, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 9.785 de 11 de Dezembro de 1984

Modifica, parcialmente, os alinhamentos da Avenida Senador Teotônio Vilela, conhecida por "Estrada de Parelheiros", no 32º subdistrito - Capela do Socorro, e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 434 de 12 de Dezembro de 1984

APROVA O CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS DE ESPORTE E LAZER PARA O ANO DE 1985, CONFORME ANEXO DA PRESENTE PORTARIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.717 de 12 de Dezembro de 1984

CESSA DESIGNACOES DE MEMBROS DA COMISSAO DE JULGAMENTO DE LICITACOES-CJL-1,E DESIGNA NOVOS SUPLENTES.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 9.774 de 10 de Dezembro de 1984

CONCEDE REMISSAO DE CREDITOS TRIBUTARIOS AS COOPERATIVAS HABITACIONAIS, RELATIVOS AO IMPOSTO PREDIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 228/84

DECRETO Nº 20.501 de 10 de Dezembro de 1984

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 125.000.000, DE ACORDO COM AS LEIS 9655/83 E 9743/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado