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DECRETO Nº 27.075 de 7 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, A TELECOMUNICACOES DE SAO PAULO S/A TELESP, DE IMOVEL MUNICIPAL, SITUADO NO 42. SUBDISTRITO-JABAQUARA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.073 de 7 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE PERMISSAO DE USO, A TITULO PRECARIO E GRATUITO, DE AREA DE PROPRIEDADE MUNICIPAL SITUADA NO 44 SUBDISTRITO-LIMAO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.072 de 7 de Outubro de 1988

FIXA PRECOS P/VENDA, NAS USINAS DA PREFEITURA, DE PRODUTOS RESULTANTES DO PROCESSO DE TRATAMETO DE LIXO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.071 de 7 de Outubro de 1988

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA DESAPROPRIACAO, IMOVEL SITUADO NO 42 SUBDISTRITO - JABAQUARA, NECESSARIO A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA L 8984/79.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 27.070 de 7 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE CRECHES MUNICIPAIS.
  • Situação

    Não informado

LEI Nº 10.646 de 7 de Outubro de 1988

DESINCORPORA AREA MUNICIPAL DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, AUTOR IZA SUA PERMUTA POR OUTRA DE PROPRIEDADE DA METAL LEVE S.A. INDUSTRIA E COMERCIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 199/88

LEI Nº 10.645 de 7 de Outubro de 1988

AUTORIZA O EXECUTIVO A ALTERAR A DENOMINACAO DA COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO - CET.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 236/88

LEI Nº 10.644 de 7 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE CRIACAO E REESTRUTURACAO DE UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 209/88
    • PL 226/92(CAMARA)-ALTERA DENOMINACAO DE CARGO

LEI Nº 10.643 de 7 de Outubro de 1988

DISPOE SOBRE ALTERACOES NO QUADRO DO ENSINO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • P 715/92(SME)-AUTORIZA EXONERACAO PROF.CARGOS CRIADOS PELA LEI,NAO ESTAVEIS A PARTIR CARGO EFETIVO
    • P 715/92(SME)-AUTORIZA EXONERACAO PROF.CARGOS CRIADOS P/LEI, NAO ESTAVEIS A PARTIR CARGO EFETIVO
    • PL 210/88

LEI Nº 10.642 de 7 de Outubro de 1988

ELEVA O LIMITE ESTABELECIDO PELO ART.9 DA L 10416/87, AMPLIADO PELAS LEIS 10545/88 E 10610/88.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 310/88