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  • Data

LEI Nº 9.799 de 12 de Dezembro de 1984

Dispoe sobre a concessao de alvara de funcionamento para moteis, cinemas e lanchonetes ao ar livre ("drive-in") e altera a redaçao do artigo 1º da Lei nº 8.904, de 27 de abril de 1979.
  • Situação

    REVOGADO(A)

LEI Nº 9.797 de 11 de Dezembro de 1984

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA COMISSAO PERMANENTE SOBRE CONCESSAO DE AUTOS DE CONCLUSAO, DA SECRETARIA DOS NEGOCIOS JURIDICOS, NO ANEXO A LEI 9409/81, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 169/84
    • LEI 10088/86-ATRIBUI GRATIFICACAO A SECRETARIOS DAS COMISSOES DE QUE TRATA A LEI.

LEI Nº 9.796 de 11 de Dezembro de 1984

AUTORIZA CELEBRACAO DE CONSORCIO COM O MUNICIPIO DE TABOAO DA SERRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 313/84
    • DOM 281284,P.21-EXTRATO DE CONSORCIO.

LEI Nº 9.795 de 11 de Dezembro de 1984

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO NO 8 SUBDISTRITO - SANTANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 271/84
    • DEC.20954/85-DESAPROPRIACOES.
    • D 38045/99-MANDAQUI - EXTENSAO DE DENOMINACAO, OFICIAL PELA LEI

LEI Nº 9.794 de 11 de Dezembro de 1984

AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FUNDACAO BERNARD VAN LEER, EDA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • DOM 240987,P.3-PRORROGA CONVENIO.
    • DEC.21784/86-AUTORIZA DESPESA POR CONTA DO CONVENIO AUTORIZADO PELA LEI.
    • DEC.21067/85-DISPOE SOBRE ADMISSAO DE ADOLESCENTES-MONITORES, A QUE SE REFERE A LEI.
    • DEC.24710/87-AUTORIZA DESPESA POR CONTA DO CONVENIO AUTORIZADO PELA LEI.
    • DEC.20571/84-ABRE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
    • PL 242/84
    • DOM 160185,P.1-EXTRATO DE CONVENIO.

LEI Nº 9.793 de 11 de Dezembro de 1984

APROVA TRACADO DE FAIXA SANITARIA ENTRE AS RUAS TUMU E SAO QUINTINO, NO 3 SUBDISTRITO - PENHA DE FRANCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    ALTERADO
    • PL 232/84
    • PL 151/93-MODIFICACAO PARCIAL DO TRACADO FAIXA TERRENO APROVADO P/L 9793/84
    • PL 453/93-MODIFICA TRACADO FAIXA DE TERRENO CANGAIBA APROVADO P/LEI

LEI Nº 9.792 de 11 de Dezembro de 1984

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 29 SUBDISTRITO - SANTO AMARO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36343/96-JD.SAO LUIZ-OBRAS LIGACAO LOGRAD.QUE ESPECIFICA APROVADO P/LEI
    • PL 206/84

LEI Nº 9.791 de 11 de Dezembro de 1984

APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA LYCURGO DE CASTRO SANTOS, NO 26 SUBDISTRITO - VILA PRUDENTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 205/84

LEI Nº 9.790 de 11 de Dezembro de 1984

APROVA PLANO DE MELHORAMENTOS NO 21 SUBDISTRITO - SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 204/84

LEI Nº 9.789 de 11 de Dezembro de 1984

APROVA PLANO DE LIGACAO DA RUA CARLOS ALBERTO VANZOLINI A RUA DOMINGOS DE BRAGA, NO 43 SUBDISTRITO - JAGUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PL 211/84
    • DEC.21131/85-DESAPROPRIACAO.