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  • Data

DECRETO Nº 20.845 de 23 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.844 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O ABRIGO DOS VELHINHOS FREDERICO OZANAM DE TREMEMBE - CANTAREIRA.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 20.843 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM CIDADE PIRITUBA.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.842 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPIRITAS CAMILLE FLAMMARION.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.841 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO PASTOR RUBENS LOPES.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.840 de 23 de Abril de 1985

REVOGA O DEC.16.690/80, QUE OUTORGOU PERMISSAO DE USO DE AREA MUNICIPAL A COMPANHIA DO METROPOLITANO DE SAO DE PAULO - METRO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.830 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 7 DISTRITO - SAO MIGUEL PAULISTA, NECESSARIOS A IMPLANTACAO DE PROJETO HABITACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.861 de 23 de Abril de 1985

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóveis situados nos 3º e 38º Subdistritos - Penha de França e Vila Matilde, respectivamente, necessários à execução do plano de melhoramentos públicos aprovado pela Lei nº 8.866, de 14 de março de 1979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.858 de 23 de Abril de 1985

Modifica parcialmente o Plano Rodoviário do Município, aprovado pelo Decreto nº 16.233, de 30 de novembro de 1.979.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.849 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO DE PROMOCAO SOCIAL JESUS NO HORTO DASOLIVEIRAS.
  • Situação

    REVOGADO(A)