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  • Data

DECRETO Nº 20.870 de 24 de Abril de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.868 de 24 de Abril de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.867 de 24 de Abril de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 20.866 de 23 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 80.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.865 de 23 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 306.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.864 de 23 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 262.000.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.863 de 23 de Abril de 1985

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE CR$ 53.954.000, DE ACORDO COM A LEI 9800/84, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.862 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOSNO 32 SUBDISTRITO - CAPELA DO SOCORRO, NECESSARIOS A CONSTRUCAO DE EDIFICIOPUBLICO.
  • Situação

    REVOGADO

DECRETO Nº 20.860 de 23 de Abril de 1985

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIACAO, IMOVEIS SITUADOS NO 19 SUBDISTRITO - PERDIZES, NECESSARIOS A EXECUCAO DO PLANO DE MELHORAMENTOS PUBLICOS APROVADO PELA LEI 8.869/79.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 20.859 de 23 de Abril de 1985

DISPOE SOBRE RETIFICACAO DE CODIGOS CADLOG DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • Situação

    Não informado