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Altera o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SME nº 5.474, de 20 de maio de 2025, com vistas a planejar, acompanhar, monitorar e avaliar a implementação do Currículo da Cidade: Educação Alimentar e Nutricional – Orientações Pedagógicas na Rede Municipal de Ensino.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Atualiza a composição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
REVOGADO(A)
Constitui a Comissão Permanente de Licitações da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.
ALTERADO
Revoga a Portaria nº 47/2025/CGM-G e designa servidores para compor a equipe de dispensa de licitação e para atuação como Agente de Contratação/Pregoeiro(a), respectivos(as) suplentes e equipe de apoio, da Controladoria Geral do Município de São Paulo e dá outras providências.
Dispõe sobre o Programa Recreio nas Férias - edição de Julho de 2026.
Designa servidores para a Comissão Permanente de Licitações da Subprefeitura Mooca.
Convocação de servidores para as audiências públicas do Orçamento Cidadão do exercício de 2027.
Altera o item 2.6 da Ordem Interna nº 01/SMADS/2025, que organiza os procedimentos relativos à recepção e resposta aos expedientes no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Altera a redação do Art. 4º e do Anexo Único da Portaria SF nº 173, de 25 de junho de 2019, que institui o Regime de Teletrabalho na Coordenadoria de Controle Interno - COCIN.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 14.079.139,12 de acordo com a Lei nº 18.377, de 29 de dezembro de 2025.
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