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Trabalho - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI)

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 36 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 22.800,00 (Vinte e Dois Mil e Oitocentos Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 20 de 19 de Maio de 2025

Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento de objeto de parceria celebrada nos termos do Decreto Municipal n. 57.575/16.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 184 de 19 de Maio de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.252 de 19 de Maio de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Mês de Valorização da Paternidade, a ser comemorado em agosto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 144 de 19 de Maio de 2025

Designa para compor a Comissão com objetivo de realizar, de forma transversal, ações para o desenvolvimento, a qualificação e a promoção dos eventos internacionais, especificamente a Copa do Mundo de Futebol Feminino 2027.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 143 de 19 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 211, de 07 de outubro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 142 de 19 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 49, de 15 de fevereiro de 2022.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 141 de 19 de Maio de 2025

Altera a Portaria SGM nº 97, de 5 de junho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA E TRANSPORTE - SMT/SEMTRA/DTP Nº 125 de 19 de Maio de 2025

Altera a composição da Comissão Disciplinar de Cassação de Primeiro Grau instituída pela Portaria n.º 066/03 - SMT.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMADS Nº 41 de 18 de Maio de 2025

Autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial, nos termos de colaboração que especifica, conforme Anexo I e dispõe sobre alteração do quadro de recursos humanos dos serviços elencados no Anexo II, até o término da vigência do "Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026".
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA