Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia Municipal do Cadeirante, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre as diretrizes para o desenho universal e acessibilidade em unidades de hotéis, moteis, pousadas e similares.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui o Serviço de Atendimento Especial – Serviço Atende, no Município de São Paulo.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir a Semana Municipal de Conscientização do Autismo, a ser comemorada anualmente na primeira semana do mês de abril, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova a Quantificação e Características das Vagas de Veículos Reservadas à Pessoa com Deficiência em Estacionamentos de Edificações.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui a São Paulo Aberta e o Comitê Intersecretarial de Governo Aberto da Cidade de São Paulo – CIGA-SP.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
