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PORTARIA PREFEITO - PREF Nº 623 de 16 de Outubro de 1987

CONSTITUI GT PARA EM 30 DIAS ELABORAR PROPOSTA VISANDO SOLUCIONAR PROBLEMASRELACIONADOS COM A ARRECADACAO DO ISS, NOTICIADOS NO OF.SCG 581/87.
  • Situação

    Não informado

ORDEM INTERNA PREFEITO - PREF Nº 59 de 16 de Outubro de 1987

DETERMINA AOS SECRETARIOS QUE ESPECIFICA, QUE A PARTIR DO DIA 19, DEVERAOS ER CONVIDADOS PARA INAUGURACAO DE OBRAS PUBLICAS MENCIONADAS, OS VEREADORESQUE DAO SUSTENTACAO AO GOVERNO E TEM POSSIBILITADO O VASTO PROGRAMA EMEXEC UCAO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 371 de 15 de Outubro de 1987

Determina procedimentos relativos a sistematica de desdobro de lote, quando vinculado a regularização de edificação.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA DA HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEHAB Nº 3 de 16 de Outubro de 1987

SEGESP/SEHAB CONSTITUI GT P/PROPOR MEDIDAS NECESSARIAS A OBTENCAO DE MAIOR EFICACIA NA FISCALIZACAO E AUTUACAO DOS MOTEIS INSTALADOS IRREGULARGMENTE E AGILIZACAO DOS PROCESSOS DE LICENCA PARA FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.769 de 15 de Outubro de 1987

Dispõe sobre nova redação do item LIII do artigo 1º do Decreto nº 19.545 de 3 de abril de 1984.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 19 de 16 de Outubro de 1987

CESSA EFEITOS DA PORT.15/86, QUE DESIGNOU MEMBRO PARA A COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 18 de 16 de Outubro de 1987

INDICA MEMBRO PARA INTEGRAR A COMISSAO DE AUDITORIA MEDICA E DE PRONTUARIOS
  • Situação

    Não informado

PORTARIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - HSPM Nº 17 de 16 de Outubro de 1987

CESSA EFEITOS DA PORT.8/86, QUE DESIGNOU MEMBRO PARA A COMISSAO DE CONTROLE DE INFECCAO HOSPITALAR.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.763 de 14 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO E OFICIALIZACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 24.762 de 14 de Outubro de 1987

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE LOGRADOURO PUBLICO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 36307/96-ESTENDE DENOMINACAO DE LOGRADOURO DADA PELO DECRETO