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ACESSIBILIDADE - PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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LEI Nº 18.328 de 3 de Novembro de 2025

Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para inserir no Calendário de Eventos da Cidade de São Paulo o Dia da Cultura da Paz nas Escolas, a ser celebrado anualmente no dia 20 de abril.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC Nº 164 de 3 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PARECER SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME/CME Nº 14 de 3 de Novembro de 2025

Dispõe sobre o projeto apresentado pela Secretaria Municipal de Educação – SME, para o funcionamento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs dos CEUS que atenderão cada estudante, do 1º ao 9º ano, por 9 horas diárias.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.031 de 3 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 933.566,93 (novecentos e trinta e três mil quinhentos e sessenta e seis reais e noventa e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.030 de 3 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 9.212.726,00 (nove milhões, duzentos e doze mil setecentos e vinte e seis reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.029 de 3 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 3.027,35 (três mil vinte e sete reais e trinta e cinco centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.028 de 3 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 340.000,00 (trezentos e quarenta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.027 de 3 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 56.088,72 (cinquenta e seis mil oitenta e oito reais e setenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.026 de 3 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 10.025 de 3 de Novembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 132.102,84 (cento e trinta e dois mil cento e dois reais e oitenta e quatro centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA