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DECRETO Nº 21.434 de 10 de Outubro de 1985

EXCLUI DA DECLARACAO DE COMISSO A QUE SE REFERE O DEC.10943/74, AS CONCESSOES DE TERRENOS NO CEMITERIO DA CONSOLACAO QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.441 de 10 de Outubro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.440 de 10 de Outubro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.439 de 10 de Outubro de 1985

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.438 de 10 de Outubro de 1985

Dispõe sobre oficialização de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.437 de 10 de Outubro de 1985

Dispõe sobre denominação de logradouro público.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 21.433 de 10 de Outubro de 1985

Regulamenta a Lei nº 9.939, de 16 de julho de 1985, que autorizou a concessão de isenção de pagamento de tarifa de ônibus da Companhia Municipal de Transportes Coletivos - CMTC, aos integrantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo, e dá outras providências.

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.634 de 11 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE A COMPETENCIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS ATRAVES DAS UNIDADES DE CONTROLE DE ABASTECIMENTO-UCA'S, PARA PLANEJAR E IMPLANTAR UM SISTEMA DE FISCALIZACAO PARA O COMERCIO DE FLORES E VELAS NAS PROXIMIDADES DOS CEMITERIOS POR OCASIAO DE FINADOS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.411 de 11 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DE NOVAS CONTAS NO PLANO DE CONTAS DA PREFEITURA D E SAO PAULO.
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS FINANÇAS - SF Nº 1.410 de 11 de Outubro de 1985

DISPOE SOBRE O ENVIO DE COPIAS DE BALANCOS DAS ENTIDADES AUTARQUICAS AO DEPTO DE CONTABILIDADE.
  • Situação

    Não informado