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Finanças - Legislação Orçamentária

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 7 de 10 de Março de 2025

Dispõe sobre a constituição e composição do Grupo de Planejamento – GP da Secretaria Municipal de Relações Internacionais – SMRI, para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais no quadriênio 2022-2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 69 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 149 de 09 de agosto de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 68 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria PREF-56, de 6 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 67 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria 73-PREF, de 23 de março de 2017.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 66 de 10 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 108 de 26 de junho de 2023.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.095 de 10 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Especial de R$ 40.568.294,06 de acordo com a Lei nº 18.173, de 25 de julho de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA - SMC/CONPRESP Nº 4 de 10 de Março de 2025

TOMBA A ESCADARIA DA RUA CRISTIANO VIANA, no cruzamento com a Rua Cardeal Arcoverde, Distrito Jardim Paulista da Subprefeitura de Pinheiros.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL Nº 26 de 10 de Março de 2025

Altera a PORTARIA Nº 76/2024/SMUL.GAB de 3 de junho de 2024, que instituiu a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
  • Situação

    REVOGADO(A)

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 2.929 de 10 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 1.570.965,52 (um milhão e quinhentos e setenta mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SEDP Nº 2 de 10 de Março de 2025

Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA