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  • Data

DECRETO Nº 45.426 de 18 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 321.888,20, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.425 de 18 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 140.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.424 de 18 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 50.200,00, DE ACORDO COM A LEI N. 13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.423 de 18 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 100.000,00, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.422 de 18 de Outubro de 2004

ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 417.453,52, DE ACORDO COM A LEI N.13700/03.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.421 de 18 de Outubro de 2004

REGULAMENTA O ARTIGO 16 DA LEI N. 13861, DE 29 DE JUNHO DE 2004, QUE INSTITUIU A GRATIFICACAO ESPECIAL PELO EXERCICIO DE ATIVIDADES CENOTECNICAS E DE PALCO, A SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.420 de 18 de Outubro de 2004

ALTERA O DECRETO N. 37400, DE 15 DE ABRIL DE 1998.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • D 48822/07-ALTERA ART.1. DO D 37400/98 ALTERADO PELO DECRETO

DECRETO Nº 45.419 de 18 de Outubro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.418 de 18 de Outubro de 2004

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE ESPECIFICA.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 45.417 de 18 de Outubro de 2004

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
  • Situação

    ALTERADO