Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Aprova o Regulamento da Gestão e Operacionalidade dos Projetos de Cooperação e Assistência Técnica Internacional efetivados com a UNESCO
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a concessão de aposentadoria em razão de doença grave, contagiosa ou incurável, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79 e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Institui "Programa de Cirurgia Plástica Reconstitutiva da Mama".
| Situação |
ALTERADO |
Homologa o protocolo de atendimento a mulher gestante portadora do HIV e do seu concepto.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
