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Saúde - SAÚDE PÚBLICA

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 32 de 2 de Agosto de 2013

Estabelece atendimento social à pessoas carentes, por meio de fornecimento de passes ou de valor equivalente para o transporte urbano de pacientes carentes em tratamento nas Unidades de Saúde.
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 1.549 de 11 de Novembro de 2011

Complementa componentes da Comissão de Normatização e avaliação das ações de controle e transmissão vertical do HIV e da sífilis congênita.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 14.682 de 30 de Janeiro de 2008

Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.

DECRETO Nº 45.043 de 22 de Julho de 2004

Regulamenta a Lei nº 10.873, de 20 de julho de 1990, que dispõe sobre o fornecimento gratuito, por motéis e estabelecimentos similares, de preservativos masculinos a freqüentadores, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.988, de 16 de janeiro de 1996.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 223 de 6 de Abril de 2004

Aprova o Regulamento da Gestão e Operacionalidade dos Projetos de Cooperação e Assistência Técnica Internacional efetivados com a UNESCO
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 13.383 de 3 de Julho de 2002

Dispõe sobre a concessão de aposentadoria em razão de doença grave, contagiosa ou incurável, regulamentando o artigo 166, inciso I da Lei nº 8.989/79 e dá outras providências.

LEI Nº 13.270 de 3 de Janeiro de 2002

Dispõe sobre a obrigatoriedade de veicular, em espaços publicitários e em bilhetes utilizados nos transportes públicos municipais de passageiros, mensagens institucionais alertando sobre a prevenção da AIDS e sobre os males do fumo, do álcool e das drogas.

LEI Nº 13.211 de 13 de Novembro de 2001

Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município, e dá outras providências.

LEI Nº 13.208 de 13 de Novembro de 2001

Institui "Programa de Cirurgia Plástica Reconstitutiva da Mama".
  • Situação

    ALTERADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS Nº 707 de 11 de Abril de 2000

Homologa o protocolo de atendimento a mulher gestante portadora do HIV e do seu concepto.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA