Institui no âmbito do Município de São Paulo, o Programa Qualidade de Vida com Medicinas Tradicionais e Práticas Integrativas em Saúde e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Consolida a legislação municipal sobre cidades-irmãs da cidade de São Paulo, e dá outras providências.
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre a instituição do Programa de Proteção da Saúde da Gestante e do Recém-Nascido no Município, e dá outras providências.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Homologa o protocolo de atendimento a mulher gestante portadora do HIV e do seu concepto.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
