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Designa servidor como responsável pela área de Controle Interno da Subprefeitura da Vila Prudente.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa membros para a Comissão de Monitoramento e Avaliação de Parcerias.
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o primeiro semestre letivo do ano de 2026.
Dispõe sobre a Equipe de Gestão Documental EDOC/FPETC.
Institui a Comissão Especial de Seleção para o chamamento público que selecionará Organização Social para a gestão do Complexo Theatro Municipal.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 728,82 (setecentos e vinte e oito reais e oitenta e dois centavos) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre as atribuições da Controladoria Interna da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Altera o Decreto nº 58.027, de 8 de dezembro de 2017, que estabelece normas para o exercício da prestação de serviços de manobra e guarda de veículos, bem como regulamenta a atualização monetária da Lei nº 5.062, de 18 de outubro de 1956, que dispõe sobre a instalação de barracas ou bancas para a venda de flores.
Introduz alterações no Decreto nº 49.969, de 28 de agosto de 2008, que regulamenta a expedição de Auto de Licença de Funcionamento, Alvará de Funcionamento, Alvará de Autorização para eventos públicos e temporários e Termo de Consulta de Funcionamento, bem como no Decreto nº 57.298, de 8 de setembro de 2016, que dispõe sobre os empreendimentos considerados de baixo risco de que tratam os artigos 127 e 133 da Lei nº 16.402, de 22 de março de 2016.
Introduz alterações no artigo 7º do Decreto nº 49.399, de 11 de abril de 2008, que regulamenta a Lei nº 14.488, de 19 de julho de 2007, a qual dispõe sobre a instituição do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito - FMDT e do Programa de Identificação Automática de Veículos - PRIAV.
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