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Abre Crédito Adicional de R$ 1.264.634,47 (Um Milhão e Duzentos e Sessenta e Quatro Mil e Seiscentos e Trinta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 4.703.683,97 (Quatro Milhões e Setecentos e Três Mil e Seiscentos e Oitenta e Três Reais e Noventa e Sete Centavos), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 57.820,00 (Cinquenta e Sete Mil e Oitocentos e Vinte Reais), de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Dispõe sobre a autorização para que integrantes da Guarda Civil Metropolitana utilizem o colete balístico no trajeto entre residência e local de serviço, e dá outras providências.
Atualização de membros que compõe o Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - localizados nas ZEIS-1/W050-CL e ZEIS-3/W001-CL, correspondente ao perímetro da Favela Paraisópolis no distrito do Campo Limpo, São Paulo, formalizado pela Portaria de SEHAB nº 50/2025, – Processo SEI nº 6014.2023/0001734-2.
Atualiza os membros que compõe o Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - localizados nas Conselho Gestor, da Zona Especial de Interesse Social - ZEIS ZEIS 1 – W050 CL e 3 W001 CL, referente ao Jardim Colombo, localizada nesta Capital, no Distrito do Butanta, formalizado pela Portaria de SEHAB nº 49/2025.
Atualiza a composição do Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o quadriênio 2026-2029), no âmbito da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transporte.
Altera a Portaria SMRI nº 01, de 26 de fevereiro de 2026, para fins de substituição dos membros do Grupo de Trabalho em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais – GT/LGPD da Secretaria Municipal de Relações Internacionais.
Estabelece diretrizes para as unidades educacionais, de todas as etapas de ensino, sobre assegurar o direito ao cadastro e matrícula de bebês, crianças e demais estudantes independentemente da apresentação da documentação descrita nas Instruções Normativas sobre o tema.
Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados e institui a Política de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais da Spcine.
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