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Designa servidores para compor a Comissão Permanente de Atividades Artísticas e Culturais.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Portaria nº 041/SMADS/2025, que autoriza o aditamento de vagas de acolhimento da rede socioassistencial e dispõe sobre alteração do quadro de recursos humanos dos serviços elencados nos Anexos I e II, até o término da vigência do “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026”.
Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Portaria 040/SMADS/2025, que autoriza o aditamento do número de orientadores socioeducativos do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS) nos termos de colaboração que especifica o “Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas – 2025 e 2026”.
Organiza os Polos de Formação nos Centros Educacionais Unificados – CEUs.
Altera a Portaria PREF nº 769, de 28 de junho de 2023.
Altera a Portaria PREF. 800, de 16 de abril de 2025.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 2.040.000,00 (dois milhões quarenta mil reais) de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre a nova composição do Comitê de Ética em Pesquisa, da Secretaria Municipal da Saúde – SMS.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 716.666.904,14 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 4.533.095,62 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
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