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Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 532.794.178,44 de acordo com a Lei nº 18.063, de 28 de dezembro de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Altera a Portaria SF/SUREM nº 36, de 1º de agosto de 2024.
Revoga a Portaria nº 02/SUB-LA/GAB/2024 de 08 de janeiro de 2024.
Dispõe sobre Matrizes Curriculares Ensino Médio 2025.
Institui tabela de preços formalmente aprovada pelo órgão técnico no âmbito da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de São Paulo.
Designa as Comissões Eleitorais Locais para acompanhar o processo eleitoral dos Conselhos Participativos Municipais.
Dispõe prazo máximo para envio de requisições referentes às aquisições e serviços por escopo, para análise da Coordenadoria de Administração e Finanças e constitui Comissão de Avaliação, para deliberação da viabilidade das contratações em tempo hábil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 29.819,54 (Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 280.102,23 (Duzentos e Oitenta Mil e Cento e Dois Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+ para o biênio 2023/2025.
REVOGADO(A)
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