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Dispõe prazo máximo para envio de requisições referentes às aquisições e serviços por escopo, para análise da Coordenadoria de Administração e Finanças e constitui Comissão de Avaliação, para deliberação da viabilidade das contratações em tempo hábil, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura, no exercício de 2024.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional de R$ 29.819,54 (Vinte e Nove Mil e Oitocentos e Dezenove Reais e Cinquenta e Quatro Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Abre Crédito Adicional de R$ 280.102,23 (Duzentos e Oitenta Mil e Cento e Dois Reais e Vinte e Três Centavos) de acordo com a Lei nº 18.063/2023.
Institui a Comissão Eleitoral, prevista no Art. 12, do Decreto nº 59.047, de 29 de outubro de 2019, com a atribuição de definir as normas relativas ao processo de eleição do Conselho Municipal de Políticas LGBTI+ para o biênio 2023/2025.
REVOGADO(A)
Revalida o Registro do Teatro de Grupo como Patrimônio Cultural Imaterial da cidade de São Paulo, inscrito no Livro de Registro das Formas de Expressão, e implementar o Plano de Salvaguarda do Teatro de Grupo.
Altera o artigo 1º Portaria 56/SEGES/2024
Divulga procedimentos para a abertura de inscrições para o prêmio “Professor em Destaque” de São Paulo 2024 e homenagens “Professor Emérito”, “Analista Emérito”, “Gestor Emérito”, “Apoio Emérito” e “Nutricionista Emérito” de São Paulo 2024.
ALTERADO
Implanta o SGTS – Sistema de Gestão do Terceiro Setor. Sistema computacional para gerenciamento e gestão integrada dos termos de colaboração vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
Define procedimento para concessão de acesso aos sistemas e bases de dados administrados pela Assessoria de Produção de Informações e Inteligência.
Constitui Comissão responsável pela avaliação das propostas de exploração do Camarote Corporativo do Carnaval no âmbito da São Paulo Turismo S/A.
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