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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - IMIGRANTES E REFUGIADOS

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PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 85 de 20 de Março de 2025

Altera a Portaria SGM nº 243 de 16 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 73 de 20 de Março de 2025

Dispõe sobre o processo de desenvolvimento de sistemas e soluções no âmbito da Secretaria Municipal da Fazenda.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 70 de 20 de Março de 2025

Designa a composição do Grupo de Trabalho Intersecretarial, instituído pela Portaria SGM/SECLIMA nº 69 de 19 de março de 2025, responsável pela revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM/SECLIMA Nº 69 de 20 de Março de 2025

Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial responsável pela revisão 2025 do Plano de Ação Climática do Município de São Paulo – PlanClima SP, consoante Decreto nº 60.289, de 03 de junho de 2021 e Decreto nº 60.290 de 04 de junho de 2021.

DECRETO Nº 64.112 de 20 de Março de 2025

Regulamenta a Lei nº 18.175, de 25 de julho de 2024, que introduz modificações na Operação Urbana Consorciada Faria Lima – OUCFL.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.111 de 20 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 237.093,00 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.110 de 20 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 81.918.503,68 de acordo com a Lei nº 18.220, de 27 de dezembro de 2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 3.276 de 20 de Março de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 11.000.000,00 (onze milhões de reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 24 de 20 de Março de 2025

Convoca V Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DA VILA MARIA/VILA GUILHERME - SUB/MG Nº 24 de 20 de Março de 2025

Altera nos termos do Decreto 56.669 de 01 de dezembro de 2015, o Comite Regional de Combate ao 'Aedes-aegypti" na circunscrição da Prefeitura Regional de Vila Maria/Vila Guilherme.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA