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PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 91 de 25 de Janeiro de 1986

DELEGA COMPETENCIA AO CHEFE DE ASSESSORIA TECNICA PARA AUTORIZAR DEVOLUCAO E SUBSTITUTICAO DE CAUCOES, LIBERACAO DE FIANCA BANCARIA E SEGURO GARANTIA.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DE SERVIÇOS E OBRAS - SSO Nº 74 de 25 de Janeiro de 1986

CONSTITUI COMISSAO PARA VISTORIAR O RECEBIMENTO DEFINITIVO DE OBRAS E SERVICOS, CONCERNENTES A CONTRATOS DA COMPETENCIA DE EDIF; REVOGA A PORT. 551/84
  • Situação

    REVOGADO

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 512 de 25 de Janeiro de 1986

DISPOE SOBRE LEVANTAMENTOS CONTINUOS E CADASTRO PERMANENTE DE VAGAS PARA PROFESSOR SUBSTITUTO.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • C 91804/86(SMEBES)-AVALIACAO FUNCIONAL DE PROFESSOR SUBSTITUTO CONFORME ITEM 5 DA PORTARIA.

PORTARIA SECRETARIA MUN. DE EDUCAÇÃO E BEM ESTAR SOCIAL Nº 511 de 25 de Janeiro de 1986

DESIGNA MEMBROS PARA INTEGRAREM A COMISSAO DE FISCALIZACAO DE CONVENIOS E CONTRATOS INTITUIDA PELO DEC.12277/75.
  • Situação

    Não informado

COMUNICADO SECRETARIA DE HIGIENE E SAUDE Nº 5 de 25 de Janeiro de 1986

DISPOE SOBRE NOTIFICACAO DE DISPENSA, QUANDO O SERVIDOR ESTIVER EM GOZO DE FERIAS OU LICENCIADO POR MOTIVO DE SAUDE, OU SERVIDORAS GRAVIDAS.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.881 de 23 de Janeiro de 1986

ALTERA REDACAO DO PAR.1 DO ART.4 DO DEC.17577/81.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.880 de 23 de Janeiro de 1986

CONSTITUI COMISSAO DE ESTUDOS E ASSESSORAMENTO CONSTITUCIONAL SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE MUNICIPAL.
  • Situação

    ALTERADO

DECRETO Nº 21.879 de 23 de Janeiro de 1986

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DOS DEC.21862/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.878 de 23 de Janeiro de 1986

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DOS DEC.21845/86.
  • Situação

    Não informado

DECRETO Nº 21.877 de 23 de Janeiro de 1986

REALOCA DOTACOES DO ORCAMENTO VIGENTE A VISTA DAS DISPOSICOES DOS DEC.21844/86 E 21852/86.
  • Situação

    Não informado