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Altera a Portaria SGM nº 108 de 26 de junho de 2023.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Abre Crédito Adicional Especial de R$ 40.568.294,06 de acordo com a Lei nº 18.173, de 25 de julho de 2024.
TOMBA A ESCADARIA DA RUA CRISTIANO VIANA, no cruzamento com a Rua Cardeal Arcoverde, Distrito Jardim Paulista da Subprefeitura de Pinheiros.
Altera a PORTARIA Nº 76/2024/SMUL.GAB de 3 de junho de 2024, que instituiu a Comissão Organizadora da Conferência Municipal da Cidade de São Paulo.
REVOGADO(A)
Abre Crédito Adicional de R$ 1.570.965,52 (um milhão e quinhentos e setenta mil e novecentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Altera a composição da Comissão Especial de Licitação – CEL.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 610.000,00 (seiscentos e dez mil reais), de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Designa servidores como responsáveis pela atualização dos documentos relativos às respectivas regularidades jurídica, fiscal e econômico-financeira, nos termos do Art. 2º, §1º do Decreto 52.295/2011.
Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação, incumbida de monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria Municipal de Turismo - SMTUR com as Organizações da Sociedade Civil, bem como apreciar as propostas nos termos da Portaria SMTUR n° 6/2022.
Designa servidores para atuação como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio para desempenhar as funções da Lei Federal 14.133/2021 e Decreto Municipal 62.100/2022, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS.
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