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Altera a Portaria n° 24/SMSUB/2025, que dispõe sobre a constituição, no âmbito da Secretaria Municipal das Subprefeituras, de Grupo de Planejamento – GP para elaboração dos projetos de leis orçamentárias municipais (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual) para o quadriênio 2026-2029, e dá outras providências.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Disciplina a opção de jornada e atribuição de turnos, aulas, estágios, prática profissional e Projeto Interdisciplinar em Saúde aos Professores do Ensino Técnico, da Escola Municipal de Educação Profissional e Saúde Pública Professor Makiguti para o primeiro semestre letivo do ano de 2026.
Torna sem efeito a Portaria nº 99/SMSUB/2025.
Abre Crédito Adicional de R$ 4.725.000,00 (quatro milhões setecentos e vinte e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Abre Crédito Adicional de R$ 407.054,00 (quatrocentos e sete mil cinquenta e quatro reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Dispõe sobre a constituição de Grupo de Trabalho para proposição de medidas de valorização dos profissionais do Quadro de Apoio da Educação e dá outras providências.
Abre Crédito Adicional de R$ 468.659,14 (Quatrocentos e Sessenta e Oito Mil e Seiscentos e Cinquenta e Nove Reais e Quatorze Centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
Torna Sem Efeito a publicação da Deliberação nº 7 (143483375), DOC 07/10/25 pg 372, para valer a Deliberação nº 8.
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 636.918,36 (seiscentos e trinta e seis mil novecentos e dezoito reais e trinta e seis centavos), de acordo com a Lei n° 18.220/2024.
Dispõe sobre a Designação do Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio para conduzir os atos das licitações e contratações do Instituto de Previdência Municipal - IPREM-SP e, dá outras providências.
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