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Altera a nomenclatura da Unidade de Controle Interno da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá para Área de Controle Interno da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá e designa os servidores que integram a referida área, nos termos do capítulo III, artigos 42 a 45, do Decreto 59.496/2020.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
Designa agentes públicos, que constituirão a Comissão Permanente de Contratação, para executar os atos necessários, visando ao processamento das licitações, em todas as modalidades, e desempenhar as funções essenciais à execução da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 62.100, de 27 de dezembro de 2022.
Constitui a 2ª Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Constitui a 1ª Comissão Permanente de Apuração Preliminar.
Regulamenta o procedimento para a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA) da Fundação Paulistana para o exercício de 2027
Constitui Comissão Permanente de Contratação, relativa às licitações e procedimentos auxiliares no âmbito da Subprefeitura Campo Limpo.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Antonio Mellone, no trecho entre a Rua Maria de São José Cunha e a Rua General Augusto Imbassai, pertencente à Subprefeitura da Casa Verde/ Cachoeirinha.
Autoriza a Implantação da “Rua de Lazer” na Rua Olimpia Vergueiro Rudge, no trecho entre a Rua Antônio Lopes Filho e a Rua Jaboatão, pertencente à Subprefeitura da Casa Verde/ Cachoeirinha.
REGIMENTO INTERNO - CONSELHO GESTOR CAVALO BRANCO
Altera a fiscalização (Titulares e Suplentes), dos contratos da Supervisão de Administração e Suprimentos, conforme listagem em anexo em SEI n° 155600326.
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