Aprova a proposta de cumprimento de metas de desempenho firmada pelo Diretor da Divisão de Execução Orçamentária e Financeira - DIEOF, da Coordenadoria de Administração da Secretaria Municipal da Fazenda e autoriza o Regime de Teletrabalho destinado aos servidores efetivos.
| Situação |
ALTERADO REVOGADO(A) PARCIALMENTE |
Estabelece procedimentos para a aferição e registro da assiduidade dos profissionais em regime de teletrabalho lotados e em exercício nas Unidades Educacionais e dá outras providências.
| Situação |
REVOGADO(A) PARCIALMENTE |