Confere nova redação ao artigo 10 do Decreto nº 59.283, de 16 de Março de 2020, que declarou situação de emergência no Município de São Paulo e definiu outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a retomada parcial das atividades do COMAS-SP durante o período de quarentena.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Dispõe sobre a Lei Complementar 173, de 27/05/2020, suspendendo o cadastro no SIGPEC da concessão de Adicional de tempo de serviço com data de vencimento no período de 28/05/2020 a 31/12/2021.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
Fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.
| Situação |
ALTERADO |
Dispõe sobre o uso de videoconferência nas reuniões do CONPRESP, no âmbito da Secretaria Municipal de Cultura.
| Situação |
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA |
