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DIREITOS HUMANOS - IGUALDADE RACIAL

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RESOLUÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO - SMUL/CMSH Nº 1 de 8 de Julho de 2025

REGIMENTO INTERNO DO COMITÊ MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA - CMSH
  • Situação

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PORTARIA CONJUNTA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM;SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 1 de 8 de Julho de 2025

Nomeia membros para a Comissão Especial do Projeto Estudantes em Ação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 80 de 7 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 235.000,00 (duzentos e trinta e cinco mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC Nº 77 de 7 de Julho de 2025

Altera a composição do Conselho Municipal de Políticas para Mulheres do Município de São Paulo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 7 de 7 de Julho de 2025

Torna sem efeito a Portaria nº 07/SMSUB/2025.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.408 de 7 de Julho de 2025

Retifica os pontos de referência da Rua Arapá, situada no Distrito do Jabaquara, Subprefeitura do Jabaquara.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 64.407 de 7 de Julho de 2025

Estende a denominação da Travessa Maria Mayer, situada no Distrito do Parque do Carmo, Subprefeitura de Itaquera.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA - SMSU Nº 61 de 7 de Julho de 2025

Introduz alterações na Portaria n.º 08 de 12 de fevereiro de 2025, que designa membros para a constituição da Comissão de Avaliação de Compatibilidade de Atividades da Readaptação Funcional no âmbito da Secretaria Municipal de Segurança Urbana.
  • Situação

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DAS SUBPREFEITURAS – SMSUB Nº 60 de 7 de Julho de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.980.000,00 (Dois Milhões e Novecentos e Oitenta Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 6.749 de 7 de Julho de 2025

Altera a Portaria SME Nº 5.942 de 03 de junho de 2025, publicada em DOC de 04/06/2025, Página 24, que constitui as Comissões de Avaliação de Acúmulos de Cargos ou Funções na Secretaria Municipal de Educação e nas Diretorias Regionais de Educação.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA