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Constitui Comissão Especial com o objetivo de proceder à avaliação documental para credenciamento de Formadores/Profissionais Especializados, a fim de atuarem no âmbito desta Secretaria, de suas Coordenadorias e das Diretorias Regionais de Educação (DREs), em diferentes Programas e Projetos.
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
REGISTRA as Práticas Carnavalescas como patrimônio imaterial da cidade de São Paulo, incluindo os saberes e fazeres ligados às escolas de samba, inscrito no Livro de Registro dos Saberes e das Formas de Expressão.
Altera a Portaria nº 012/SMDHC/2025, com redação dada pela Portaria nº 112/SMDHC/2025 para designar membro do Poder Executivo para compor a Comissão Disciplinar e de Ética dos Conselhos Tutelares do Município de São Paulo, em decorrência da substituição de membro suplente representante da Secretaria Municipal de Justiça (SMJ).
Suspende o funcionamento do Programa Ruas Abertas na Avenida Paulista e das Feiras de Artesanato do Trianon e da Pamplona, especificamente no dia 07 de junho de 2026, em virtude da realização da “Parada do Orgulho LGBT+”.
Estabelece normas e procedimentos para a autuação, instrução e tramitação de processos no Sistema SEI na Subprefeitura da Cidade Ademar.
Abre Crédito Adicional de R$ 3.228.144,90 (três milhões, duzentos e vinte e oito mil cento e quarenta e quatro reais e noventa centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
Prorroga prazo de vigência de mandato dos representantes da sociedade civil na Comissão de Proteção à Paisagem Urbana - CPPU.
Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura Penha.
Razões de Veto ao Projeto de Lei n° 862/21
Abre Crédito Adicional de R$ 9.690.196,68 (Nove Milhões e Seiscentos e Noventa Mil e Cento e Noventa e Seis Reais e Sessenta e Oito Centavos) de acordo com a Lei nº 18.377/2025.
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