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Meio Ambiente - Parques - Regulamentos e Regimentos

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 12 de Fevereiro de 2021

Disciplina e regulamenta o uso do PARQUE MUNICIPAL LIONS CLUBE TUCURUVI.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 48 de 17 de Julho de 2018

Regulamenta o funcionamento do Parque Ibirapuera.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 29 de 24 de Abril de 2018

Divulga o Regimento Interno do Parque Municipal da Aclimação, elaborado e aprovado pelos Seus Conselheiros, conforme Lei 15.910 de 27 de novembro de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 7 de 16 de Fevereiro de 2018

Divulga o Regimento Interno do Parque Municipal Ciência, elaborado e aprovado pelos Seus Conselheiros, conforme Lei 15.910 de 27 de novembro de 2013.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE - SVMA Nº 98 de 18 de Outubro de 2016

Divulga e publica na integra o regulamento no Parque do Carmo.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

DECRETO Nº 7.730 de 9 de Outubro de 1968

Aprova o Regimento do Centro Municipal de Campismo - CEMUCAM-SP.