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Direitos Humanos - DIREITOS HUMANOS - POVOS INDÍGENAS

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PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 66 de 12 de Junho de 2026

Dispõe sobre alterações no Grupo de Trabalho implantado pelo Programa de Proteção à Privacidade - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD da Subprefeitura Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SUBPREFEITURA DE PIRITUBA/JARAGUÁ - SUB/PJ Nº 65 de 12 de Junho de 2026

Designa o Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Subprefeitura de Pirituba/Jaraguá.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 5 de 12 de Junho de 2026

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Jardim Arnaldo, João Manoel Vaz, Jardim Solange, Jardim Angela II ,Santa Zélia e Jardim Coimbra.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 4 de 12 de Junho de 2026

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Boulevard da Paz.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 30 de 12 de Junho de 2026

Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - SMPED Nº 30 de 12 de Junho de 2026

Designa a Encarregada pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 3 de 12 de Junho de 2026

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Chácara Flórida.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS - SMRI Nº 26 de 12 de Junho de 2026

Estabelece o expediente das unidades da Secretaria Municipal de Relações Internacionais em razão da realização do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026 no dia 24 de junho de 2026 e dá outras providências.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

REGIMENTO INTERNO SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - SEHAB Nº 2 de 12 de Junho de 2026

Regimento Interno do Conselho Gestor da área Morro dos Macacos.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 2 de 12 de Junho de 2026

Altera a Portaria nº 12/2025-SEME-CAF-DGP publicada no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 26 de setembro de 2025, para incluir suplentes, responsáveis na ausência dos membros titulares da COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE COMPATIBILIDADE DE ATIVIDADES DE READAPTAÇÃO FUNCIONAL DO QUADRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL – QDHS.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA