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Covid 19 - CORONAVÍRUS/COVID 19 - SAÚDE

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PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SEGES Nº 105 de 10 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria nº 53/SEGES/2024, publicada no DOC. de 26.6.2024
  • Situação

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PORTARIA INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL - IPREM Nº 93 de 9 de Dezembro de 2025

Dispõe sobre a Constituição e designação dos membros da Comissão Longevidade IPREM.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER - SEME Nº 576 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E LICENCIAMENTO – SMUL/CAF Nº 468 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 2.000,00 (dois mil reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

RAZÕES DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 368/2019; OFÍCIO DE 9 de Dezembro de 2025

Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 368/19.

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF Nº 333 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 648.750,73 (seiscentos e quarenta e oito mil setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL - SGM Nº 306 de 9 de Dezembro de 2025

Altera a Portaria SGM nº 115, de 28 de junho de 2024, que designa representantes de entidades da Sociedade Civil para o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina - Villa Lobos, conforme especifica.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

PORTARIA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 228 de 9 de Dezembro de 2025

Abre Crédito Adicional de R$ 222.000,00 (Duzentos e Vinte e Dois Mil Reais) de acordo com a Lei nº 18.220/2024.
  • Situação

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LEI Nº 18.349 de 9 de Dezembro de 2025

Disciplina o uso do viário urbano municipal para exploração de atividade econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros por meio de motocicletas.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA

LEI Nº 18.348 de 9 de Dezembro de 2025

Denomina Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Cleane Cavalcante Gomes a Escola Municipal de Ensino Fundamental Jardim Sipramar situada no Jardim Sipramar, Distrito do Grajaú.
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA